A PROVENCA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.197.521/0001-93, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de clientes, usuários e visitantes. Esta Política descreve como os dados pessoais poderão ser tratados por meio do site provencaadministradoraeincorporadora.lat e dos canais de contato da empresa, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. DADOS QUE PODEM SER COLETADOS
A PROVENCA poderá tratar informações fornecidas voluntariamente pelo usuário, incluindo nome, telefone, e-mail, assunto da solicitação, conteúdo das mensagens e demais informações fornecidas durante o atendimento. O site também poderá processar informações técnicas necessárias ao seu funcionamento, segurança e desempenho, de acordo com as tecnologias efetivamente utilizadas.
2. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais poderão ser utilizados para receber e responder solicitações, prestar atendimento, entrar em contato com o usuário, fornecer informações sobre os serviços da empresa, executar procedimentos administrativos, manter registros das interações, garantir a segurança do site, prevenir fraudes e abusos, cumprir obrigações legais ou regulatórias, atender autoridades competentes e exercer regularmente direitos. A empresa buscará tratar apenas os dados adequados e necessários para cada finalidade.
3. BASES LEGAIS
O tratamento será realizado conforme as hipóteses previstas na LGPD e de acordo com a finalidade de cada operação, podendo envolver, quando aplicável, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou procedimentos preliminares, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento do titular. Quando o tratamento estiver fundamentado no consentimento, este poderá ser revogado nos termos da legislação aplicável.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A PROVENCA não comercializa dados pessoais. Quando necessário, dados poderão ser tratados ou compartilhados com fornecedores e prestadores de serviços utilizados na operação da empresa e do site, como hospedagem, infraestrutura tecnológica, comunicação, segurança e suporte. O compartilhamento também poderá ocorrer para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, determinação judicial ou administrativa, solicitação de autoridade competente, prevenção de fraudes ou exercício regular de direitos.
5. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram seu tratamento. Determinadas informações poderão ser conservadas por período adicional quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos ou outras hipóteses permitidas pela legislação. Encerrada a necessidade de tratamento e inexistindo fundamento para conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, quando aplicável.
6. SEGURANÇA DOS DADOS
A PROVENCA busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação. Apesar das medidas adotadas, nenhum ambiente digital ou método de transmissão pode ser considerado totalmente isento de riscos.
7. DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da LGPD e observadas as condições legais aplicáveis, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade, eliminação de dados tratados com consentimento quando aplicável, informações sobre compartilhamentos, informações sobre as consequências do não fornecimento do consentimento, revogação do consentimento e demais direitos previstos na legislação.
8. COMO EXERCER SEUS DIREITOS
Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados ou exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhadas para contato@provencaadministradoraeincorporadora.lat. Para proteção dos dados, a empresa poderá solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do solicitante.
9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento, segurança e disponibilização de funcionalidades. Caso sejam utilizadas categorias adicionais, como ferramentas de análise, desempenho, personalização ou publicidade, deverão ser fornecidas informações adequadas e, quando exigido pela legislação, mecanismos para gerenciamento das escolhas do usuário. Cookies também poderão ser administrados por meio das configurações do navegador.
10. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá conter links ou integrações com páginas, plataformas ou serviços de terceiros. A PROVENCA não controla as práticas de privacidade adotadas por terceiros, sendo recomendada a consulta às respectivas políticas.
11. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O site institucional não é direcionado especificamente à coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso seja identificado tratamento dessa natureza, serão observadas as disposições aplicáveis da LGPD e demais normas pertinentes.
12. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
Fornecedores de tecnologia ou infraestrutura eventualmente utilizados poderão processar ou armazenar informações em outros países. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observados os requisitos e mecanismos previstos na legislação e regulamentação aplicáveis.
13. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou relacionadas às funcionalidades do site. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.
14. IDENTIFICAÇÃO E CONTATO
PROVENCA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ: 43.197.521/0001-93
Endereço: R CARLOS GOMES, 610 - CENTRO - NOVA SANTA RITA/RS - CEP 92480-000
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